Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 59.051 31/10/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB-SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessário à implantação de programa habitacional.
Publicação:
DOC 01/11/2019 p. 6 c. 1
Indexação:
Interesse social - Desapropriação - Aquisição - COHAB SP - Imóvel particular - Vila Medeiros - Habitação de interesse social - Habitação popular
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto